quinta-feira, 18 de junho de 2009

Greve do INSS é parcial em São Paulo

A maioria dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisou de atendimento hoje (18) pela manhã , no Estado de São Paulo, não enfrentou problemas em razão da greve dos servidores, que entrou nesta quinta-feira no terceiro dia em todo o país.

É o que informa a representação regional do Ministério da Previdência Social.Segundo o ministério, das 280 agências do Estado, apenas uma amanheceu fechada, a de Vila Prudente, na zona leste da capital, que reabriu, parcialmente, as portas, no final da manhã.


Outros 25 postos de atendimento funcionam de forma parcial, sendo 14 na capital. Das 132 agências do interior, apenas 12 não têm atendimento pleno.
A recomendação do ministério para os segurados que tiverem dificuldades é a de remarcar o atendimento na própria agência ou por meio da central que pode ser acessada por telefone, no número 135.

Na Grande São Paulo, onde existem 48 agências, 14 delas mantém atendimento parcial: Vila Prudente; Glicério Brigadeiro; Ipiranga; Santa Marina (Lapa); Santana (Braz Leme); Tucuruvi; Santo amaro; Vila Maria; Pinheiros; Guarulhos. Guarulhos/Pimenta; Itaquaquecetuba e Ribeirão Pires.No interior são 12, sendo três agências na cidade de Campinas: centro, Carlos Gomes e Regente Feijó. As demais: Avaré, Botucatú, Indaiatuba; Hortolândia; Atibaia; Itatiba; São José dos Campos; Lorena e Taubaté.
A avaliação do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Estado de São Paulo (Sindsprev) sobre adesão da categoria hoje (18) só será apresentada no final do dia, após a assembleia que é feita em cada uma das unidades da federação, por volta das 16h.Segundo a entidade, 60% dos trabalhadores cruzaram os braços ontem (17), em São Paulo, no segundo dia de paralisação.

Dados do ministério indicam que no Estado atuam 7.392 servidores, dos quais l.260 são médicos que não fazem parte do movimento grevista.ReivindicaçõesDe acordo com a Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Previdência e Assistência Social), os Estados em que há servidores mobilizados são Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo, além do Distrito Federal.

A principal reivindicação da categoria é a manutenção da carga horária de 30 horas semanais sem redução de salário. Os grevistas também defendem a contratação de pelo menos 20 mil novos servidores e a incorporação do GDASS (Gratificação de Desempenho de Atividade da
Seguridade Social) ao salário.


*Com informações do UOL Notícias

sexta-feira, 29 de maio de 2009

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INSS convoca mais aposentados para o censo previdenciário

da Folha Online, em Brasília

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou nesta terça-feira (26) mais um edital de convocação do Censo Previdenciário. São 93 aposentados e pensionistas que devem comparecer ao banco pagador de seu benefício em 30 dias ou terão o pagamento suspenso.

De acordo com o INSS, esses aposentados e pensionistas já fizeram o censo nos bancos, mas havia inconsistência nos dados informados. Estes beneficiários já foram convocados por carta, mas não compareceram ao banco para corrigir as informações prestadas.

Os beneficiários notificados devem levar o CPF e documento de identidade com fotografia a um posto de atendimento.

Quem fizer a correção dos dados por meio de um procurador deve levar também um comprovante de endereço, para que um servidor do INSS possa fazer ir à residência e fazer a prova de vida e conferir os dados.

domingo, 25 de janeiro de 2009

Aposentados e Previdência

Hoje, 24 de janeiro, é o Dia Nacional dos Aposentados. No Brasil inteiro registram-se manifestações de sentido reivindicativo, todas tendo em comum as dificuldades vividas pela categoria. Não é para menos: todos esperam ao chegar a essa fase da existência desfrutar do descanso merecido por toda uma vida de trabalho.


Na maioria dos casos, essa expectativa termina em frustração, devido à exigüidade dos proventos recebidos na hora de aposentar-se. Isso não pode deixar de gerar inconformismo, visto que é justamente nesse momento que a pessoa está mais fragilizada e necessitada de cuidados.


As sociedades contemporâneas dão tratos à bola para resolver esse problema, diante da constatação de que o aumento da expectativa de vida é acompanhado por um movimento inverso: a queda das taxas de natalidade. Isso significa um número cada vez menor de pessoas ativamente produtivas para gerar recursos capazes de cobrir os proventos dos que não mais trabalham.


O desafio dos gestores da Previdência Social é encontrar uma forma justa de resolver a equação, pois os aposentados geralmente necessitam de cuidados especiais, de medicamentos e de outras providências destinadas a lhes garantir um mínimo de dignidade no desfrute do descanso merecido.


Como impedir a desproporção desmedida entre o padrão de vida, desfrutado, até então, e o que passa a contar depois da aposentadoria? Esse é o repto com que se defrontam os gestores da Previdência em todo o mundo, especialmente no Brasil.


Os aposentados brasileiros têm recebido ultimamente notícias mais confortáveis que apontam para a recuperação da Previdência Social e a melhoria de seus serviços. A última conquista foi a concessão de aposentadoria por idade em apenas 30 minutos.


Só isso trouxe um conforto inestimável para o trabalhador, que perdia horas infindáveis para cumprir as exigências burocráticas. A promessa do ministro José Pimentel é de oferecer mais notícias confortantes nessa área. Todos estão torcendo por isso.


O importante é que os aposentados, através de suas entidades representativas, sejam cada vez mais ouvidos e tenham participação nos encaminhamentos destinados a resolver os entraves do setor. A questão é complexa e não há soluções simplistas para ela.

O primeiro passo tem sido a recuperação, ora em curso, da confiança entre os beneficiários e os gestores da Previdência.


O ministro José Pimentel, pela sua história, conhece profundamente os meandros da problemática previdenciária e tem-se revelado um quadro à altura do desafio. Resta torcer para que encontre cada vez mais, junto com os demais segmentos do governo e da sociedade, meios efetivos para oferecer novas e boas notícias aos aposentados.

terça-feira, 6 de janeiro de 2009

Al Qaeda convoca ataque a Israel

colaboração para a Folha Online

O Egito divulgou nesta terça-feira uma proposta de cessar-fogo imediato entre israelenses e palestinos na faixa de Gaza, informou o jornal "Hareetz". Desde o início da ofensiva israelense, em 27 de dezembro, ao menos 550 palestinos morreram e 2.500 ficaram feridos.

"O presidente [do Egito, Hosni] Mubarak convidou o lado israelense para discutir a questão da segurança nas fronteiras imediatamente", informou o presidente da França, Nicolas Sarkozy, que esteve hoje no encontro para discutir a situação do conflito.

Hoje, a explosão de uma escola em um centro de refugiados em Gaza matou ao menos 40 pessoas. Após o ataque, Sarkozy fez uma declaração de repúdio ao ocorrido e reafirmou a necessidade de um cessar-fogo.

"Fontes em Jerusalém confirmaram hoje que Sarkozy apresentou a proposta de trégua ao primeiro-ministro de Israel, Ehud Olmert. O presidente francês, que está envolvido nas negociações, sugeriu na segunda-feira a entrada da comunidade internacional na fronteira com o Egito", informou o jornal.

Amos Ben Gershom/Reuters

Ehud Olmert faz visita a soldado ferido em hospital acompanhado de perto pela mídia
Segundo o "Hareetz", a França teria proposto ao Egito uma intervenção naval nos próximos dias.

"Estou convencido que temos soluções e que não estamos distantes deles. Nós precisamos de pequenos ajustes para conseguirmos chegar na direção certa", disse Sarkozy à imprensa, durante visitante de ativistas de paz franceses no sul do Líbano.


Árabes

Um dos membros da rede terrorista Al Qaeda, Ayman al Zawahri, pediu hoje para a comunidade muçulmana atacar Israel. A declaração foi concedida em uma rede de televisão local juntamente com o pedido de outros líderes muçulmanos.

"Um site da Arábia Saudita informou na semana passada que um popular clérigo pediu que os muçulmanos defendam os seus interesses e que avancem a ofensiva de ataque na faixa de Gaza", informou o jornal.

Segundo o "Hareetz", o líder supremo do Irã, Ayatollah Ali Khamenei, divulgou um decreto religioso aos muçulmanos de todo o mundo para se defender dos ataques contra os palestinos em Gaza.

"Todos os combatentes palestinos e toda a comunidade islâmica no mundo estão obrigados a defender a suas mulheres, as sua crianças e a população de Gaza. Quem for morto em legítima defesa será considerado um mártir", disse Khamenei em uma declaração a rede de TV pública.

FONTE : http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u486944.shtml

Conheça seus benefícios » Pensão por morte

Benefício pago à família do trabalhador quando ele morre. Para concessão de pensão por morte, não há tempo mínimo de contribuição, mas é necessário que o óbito tenha ocorrido enquanto o trabalhador tinha qualidade de segurado.

Se o óbito ocorrer após a perda da qualidade de segurado, os dependentes terão direito a pensão desde que o trabalhador tenha cumprido, até o dia da morte, os requisitos para obtenção de aposentadoria, concedida pela Previdência Social.
Nota:

De acordo com a Instrução Normativa/INSS/DC nº 96 de 23/10/2003, o irmão ou o filho maior inválido fará jus à pensão, desde que a invalidez concluída mediante exame médico pericial seja anterior à data do óbito do segurado, e o requerente não tenha se emancipado até a data da invalidez.

Para os relativamente incapazes ocorre prescrição de acordo com o disposto no art. 3º e inciso I do art. 198 do Código Civil, a contar da data em que tenham completado dezesseis anos de idade e, para efeito de recebimento de parcelas de pensão por morte desde o óbito do instituidor, o requerimento do benefício deve ser protocolado até trinta dias após ser atingida a idade mencionada, independentemente da data em que tenha ocorrido o óbito.

Ou ainda que seja comprovada a incapacidade permanente ou temporária dentro do período de graça (tempo em que o trabalhador pode ficar sem contribuir e, mesmo assim, não perder a qualidade de segurado). A comprovação deve ser por parecer da perícia médica da Previdência Social, com base em atestados ou relatórios médicos, exames complementares, prontuários ou documentos equivalentes.

O benefício deixa de ser pago quando o pensionista morre, quando se emancipa ou completa 21 anos (no caso de filhos ou irmãos do segurado) ou quando acaba a invalidez (no caso de pensionista inválido).

A pensão poderá ser concedida por morte presumida nos casos de desaparecimento do segurado em catástrofe, acidente ou desastre. Serão aceitos como prova do desaparecimento: Boletim de

Ocorrência da Polícia, documento confirmando a presença do segurado no local do desastre, noticiário dos meios de comunicação e outros.

Nesses casos, quem recebe a pensão por morte terá de apresentar, de seis em seis meses, documento sobre o andamento do processo de desaparecimento até que seja emitida a certidão de óbito.


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terça-feira, 25 de novembro de 2008

INSS paga 13º para 1,7 milhões de beneficiários nesta terça


A TARDE On Line
Cerca de 1,7 milhões de aposentados, pensionistas e demais segurados com benefício terminado em 2 e que recebem até um salário mínimo terão a segunda parcela do 13º liberada nesta terça-feira, 25. No total, será pago R$345.351.032,70.
Quem recebem mais de um salário mínimo terá o abono pago a partir de 1º de dezembro. No total, a Previdência Social vai pagar cerca de 26 milhões em benefícios.
Tem direito ao 13º, aposentados e pensionistas que começaram a receber o benefício depois de janeiro. Quem recebe auxílio-doença recebe o abono correspondente ao período do benefício.
Confira o calendário de pagamento do 13º:
Até 01 Salário Mínimo FINAL
nov/08
dez/08 1 24/11 22/12 2 25/11 23/12 3 26/11 26/12 4 27/11 29/12 5 28/11 30/12 6 1/12 2/01 7 2/12 5/01 8 3/12 6/01 9 4/12 7/01 0 5/12 8/01
Acima de 01 Salário Mínimo FINAL
nov/08
dez/08 1 e 6 1/12 2/01 2 e 7 2/12 5/01 3 e 8 3/12 6/01 4 e 9 4/12 7/01 5 e 0 5/12 8/01